Um contrato de prestação de serviços é muito importante para firmar a relação de maneira formal entre o contratante, a pessoa ou empresa que busca pelo serviço, e o contratado, a pessoa física ou jurídica prestadora do serviço. Portanto, é necessário um contrato de prestação de serviços bem elaborado para garantir a segurança de ambas as partes durante e depois do processo acordado. Para isso, separamos 8 dicas importantes para elaborar um contrato de prestação de serviços eficiente.
1. Clareza nos objetivos estabelecidos
É necessário que haja clareza no contrato, para evitar possíveis desentendimentos entre o contratante e o contratado. Por isso é muito importante que o contrato seja sempre claro e objetivo, deixando sempre destacado os dados pessoais de ambas as partes, como CPF ou CNPJ, endereço, estado civil e outros. Além disso, também é necessário dados do serviço, cláusulas do contrato, data limite, preço, etc.
A clareza na elaboração do contrato previne desavenças tornando o processo mais seguro, pacifico, além de precaver possíveis processos judiciais a respeito do mesmo futuramente. Por isso é importante ter em mente que se você deseja fazer futuramente um contrato de prestação de serviços se atentar a todos esses pequenos mais importantes tópicos aqui citados, e lembrar que de nada te valerá um contrato extenso e pouco sucinto, por isso é importante dar atenção a clareza no documento.
2. Conhecer o prestador de serviços
É recomendável que você tenha ciência do prestador de serviços e do serviço prestado pelo mesmo, para que não haja desentendimentos sobre o que vai ser feito e como vai ser feito e, assim, evitar possíveis burocracias depois do serviço já prestado. Entretanto, também é muito importante deixar de maneira compreensível o serviço prestado caso você seja o prestador de serviços no contrato, quais são as exceções para encerramento de futuros contratos, se cabe multa etc. Todas essas informações devem estar presentes.
Em caso de ser contratado, ter um serviço bem definido, além de evitar discordância com o contratante, ajuda a ter clientes mais definidos, aumentando a credibilidade na área e obtendo mais clientes que se encaixam no serviço prestado.
3. Esclarecer as obrigações do contratante e do contratado
É importante manter claro as obrigações do contratante e do contratado no contrato. Sempre especificando como contratante e contratado devem agir durante o processo em que o contrato estará vigente.
Em caso do contratante, é importante frisar o preço, se será fornecido os equipamentos para a prestação do serviço, possíveis mudanças no serviço etc. Já em relação ao contratado, é necessário especificar como deverá ser feito o serviço, até quando,e outras especificações. Dessa maneira, mantendo transparente todas as obrigações, evita alegações não condizentes ao contrato e mantém a segurança das duas partes.
4. Ter um prazo bem definido
Como já foi dito anteriormente, é preciso ter uma data bem definida de quanto tempo durará o contrato e quais as multas e consequências de ultrapassar o prazo já estipulado. Geralmente um contrato não pode passar de 4 anos. No documento, também precisa estar definida a data de início do serviço a ser prestado. Ou no caso de ser um contrato que se renova é importante que este aspecto seja destacado, tanto o tempo de renovação quanto a possibilidade de não se renovar o contrato novamente nesse decorrer de tempo.
5. Preço bem definido e destacado
No contrato é importante também os preços bem destacados para que haja a garantia tanto pelo lado do contratante quanto pelo contratado. Deixar todos os dados organizados de maneira transparente, principalmente em relação aos preços do contrato, previne que haja descumprimento do contratante ou contratado.
Em caso do serviço oferecido houver aumento gradual ou semestral no preço deste, é importante que essas informações também acompanhem o contrato, bem como as taxas de aumento desse serviço.
6. Causas de rescisão
As causas de rescisão de contrato são pontos importantíssimos e que devem estar presentes e esclarecidos de maneira clara, tanto para o contratante quanto para o contratado. Se o tipo de serviço que você oferece cobra alguma taxa juntamente com o valor inicial do contrato ao encerramento antes do prazo estabelecido, essas condições devem ser previamente sinalizadas no seu contrato. Por outro lado, se você não cobra multa pelo encerramento de contrato ante justificativa, você deve deixar sinalizados as justificativas que são aceitas para que posteriormente você não se depare com nenhum problema futuro.
7. Facilite o processo de elaboração do contrato
Ao elaborar seu contrato é necessário que você se atente a formas de tornar a leitura e a compreensão, para isso separamos algumas dicas que podem ser muito úteis para você, elas são;
- Faça o uso de uma linguagem simples.
- Obrigações e deveres de cada uma das partes.
- Prazos, rescisões e multas bem estabelecidos.
- Enumere as cláusulas criando capítulos para facilitar que você encontre informações que considera importantes. Sublinhar e destacar com negrito o essencial também é importante.
- Não faça cláusulas longas.
8. Insira todos os requisitos do serviço que será fornecido
Para que você não corra o risco de ter de oferecer diferentes serviços do que se dispõe, é importante que você descreva em detalhes os tipos de serviço ofertados e as condições para que você ofereça outro tipo de serviço diferente do que foi contratado. Todos os detalhes do seu serviço devem aparecer no contrato de forma clara e sucinta para que o contratante, caso o contratante deseje adicionar ou dialogar para que você adicione e ofereça outros serviços além dos que estão ali explícitos.
Bom, essas foram nossas 8 super dicas que carinhosamente separamos para te ajudar na elaboração de um bom contrato de prestação de serviços.
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